Em verdade, Barroso, Gilmar e outros 5 membros do STF ajudaram a soltar José Dirceu

Em verdade, Barroso, Gilmar e outros 5 membros do STF ajudaram a soltar José Dirceu

A horrorosa discussão entre Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes trouxe ao STF uma questão: quem libertou José Dirceu? O primeiro acusou o segundo, que acusou o primeiro. Como bem destacou O Antagonista, Deltan Dallagnol intercedeu em favor do primeiro, lembrando que o habeas corpus que tirou o condenado da cadeia foi decidido por três membros da segunda turma do Supremo:

Quem soltou Dirceu foram na verdade Gilmar, Toffoli e Lewandowski, em decisão que revogou a preventiva e que, como apontei na época, fugia completamente do padrão de decisões anteriores desses mesmos ministros. Por isso está correto Barroso em frisar que a lei deve valer para todos e que não comunga com a leniência de Gilmar com réus do colarinho branco.”

Mas essa história é um tanto mais complicada. Porque Dirceu começou a ser solto mesmo antes vir a ser preso. Era 27 de fevereiro de 2014. Dois anos antes, o STF já havia se pronunciado sobre o caso e, por 6 a 5, concordado que os mensaleiros tinham formado uma quadrilha. Contudo, com a mudança de membros do Supremo, o governo Dilma trabalhou para que os calouros tivessem a chance de inverter o placar. Desta forma, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, que não participaram do julgamento de 2012, se somaram a Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia na absolvição.

A coisa era de uma desfaçatez tamanha que, no primeiro julgamento, quando o novato Luiz Fux votou pela condenação, o petismo em peso o chamou de traidor.

Sem a formação de quadrilha no currículo, os mensaleiros logo puderam migrar para o regime semiaberto e pagar penas bem mais amenas. O que renderia um desabafo histórico de Joaquim Barbosa.

Portanto, é possível dizer sem peso na consequência que ao menos sete membros do STF votaram de forma a facilitar a soltura de José Dirceu e seus comparsas:

  1. Teori Zavascki
  2. Luís Roberto Barroso
  3. Rosa Weber
  4. Dias Toffoli (duas vezes)
  5. Ricardo Lewandowski (duas vezes)
  6. Cármen Lúcia
  7. Gilmar Mendes

São fatos.