Tribunal que julgará Lula costuma deixar ainda mais severas as penas aplicadas por Sérgio Moro

29/10/2017- Lula visita a Casa Guimarães Rosa em Cordisburgo

Na operação Lava Jato, todos os casos que seguem à segunda instância são encaminhados para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Segundo levantamento feito por O Globo, o TRF-4 costuma ajustar dois terços das decisões de Sérgio Moro.

Mas, ao contrário do que tantos militantes insistiam, metade dos ajustes são feitos no sentido de tornar ainda mais severas as penas impostas. Se 49% das condenações de Moro foram reformadas no intuito de o investigado cumprir penas ainda mais duras, apenas 22% resultaram em punições mais brandas.

Foram contabilizados ainda sete casos em que absolvições assinadas por Moro foram convertidas em condenações no TRF-4. No sentido oposto, uma dezena de condenados foi inocentada. Contudo, o alinhamento entre primeira e segunda instância na Lava Jato, a despeito de um ou outro detalhe, continua acima dos 80%.

Em 2018, o TRF-4 analisará a condenação aplicada por Moro a Lula.

Não é verdade que subprocuradora pediu suspeição de Moro por condenar Lula no caso envolvendo o triplex

Na manchete, o destaque: “Subprocuradora pede suspeição de Moro por condenar Lula por triplex“. O R7 apagou a notícia, mas o cache do Google ainda a salva. A Folha ajudou a espalhar a ideia equivocada, mas foi mais cuidadosa, podendo manter o texto original no ar sem retoques: “Subprocuradora dá parecer favorável a pedido de suspeição de Moro“. Onde estava o erro comemorado pela esquerda brasileira? No negrito destacado aqui neste mesmo parágrafo.

O parecer de Áurea Pierre não foi favorável à suspeição, mas ao pedido. Em outras palavras, ela apenas concordou que o pedido merece ser apreciado pelo TRF-4. Como bem explicou O Antagonista, a defesa de Lula não tinha conseguido nem sequer esta “vitória”, e recorreu a uma instância superior – o STJ – para que o TRF-4 seja obrigado a apreciar o pedido de suspeição.

Após o parecer da subprocuradora, o STJ avalia se concorda ou não que o TFR-4 deve ser obrigado a analisar o pedido da defesa de Lula. E, ainda que o STJ venha a concordar, nada disso contará contra a suspeição de Moro, que deve ser avaliada apenas pelo TRF-4.

Para Palocci, “o pré-sal foi um dos grandes males para o Brasil”

Ainda no depoimento prestado por Antonio Palocci a Sérgio Moro em 6 de setembro de 2017, o ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff destacou que o pré-sal foi “um dos grandes males para o Brasil“. Na visão dele, tratava-se, claro, de uma riqueza natural que precisava ser explorada, mas com uma cautela que não interessou ao petismo. Desta forma, o projeto foi tocado sem o devido controle, estudo e até mesmo cálculos.

Como exemplo, Palocci citou as refinarias Premium I e II, que custaram um total de R$ 6 bilhões, mas jamais saíram do papel.

“Acho que o pré-sal foi um dos grande males pro Brasil. Porque o Brasil não soube lidar. O pré-sal é uma riqueza, mas é preciso saber lidar com a riqueza, senão ela acaba se tornando um problema. E, no nosso caso, ela acabou se tornando um problema. Porque se fez todo tipo de iniciativa, de processo sem controle, sem estudos adequados, sem cálculos adequados… E que muitos projetos acabaram não saindo do papel. Pega, por exemplo, a refinaria Premium I e a refinaria Premium II. Cada uma custou R$ 3 bilhões… E tá no papel.”

É possível, ainda, acrescentar o estrago político da ideia. A propaganda serviu para reeleger o governo mais corrupto da história do país. E, atualmente, para amenizar o prejuízo para a estatal, o governo Temer vem precisando se livrar de negócio tão desastroso.

Em ao menos 3 oportunidades, o Instituto Lula fez uso da expressão “denegrir”

Naa jogada mais rasteira do depoimento dado por Lula em 13 de setembro de 2017 à Lava Jato, o ex-presidente repreendeu Sérgio Moro pelo uso “politicamente incorreto” da expressão “denegrir”. É um argumento explorado por militantes contra adversários, mas não é sério. Tanto que é muito bem rebatido por este artigo do Gramatigalhas. De qualquer forma, faltou ao petista fazer antes o dever de casa.

Uma breve busca no Google retorna ao menos três exemplos do uso do termo pelo próprio Instituto Lula. O primeiro, em 21 de maio de 2015:

“A interpelação criminal está prevista no art. 144, do Código Penal e é medida preparatória para eventual ação penal. No corpo da interpelação criminal foram apresentados pedidos de esclarecimentos ao jornalista que permitirão analisar a sua real intenção ao publicar a reportagem em questão e, ainda, aferir se houve intenção em denegrir a imagem e a honra do ex-presidente Lula.”

O segundo, em 4 de novembro do mesmo ano:

“O texto destaca ainda que a exibição da imagem não se deu apenas nas bancas de revistas, mas também em pontos de publicidade espalhados pelo país, reafirmando a intenção da revista de denegrir a honra e a imagem de Lula.”

O terceiro, em abril de 2016:

“Os advogados de Lula repudiam mais um vazamento seletivo de informações de processos que tramitam sob sigilo judicial, com o único intuito de interferir no cenário político do País. Tomarão, como sempre têm feito, as providências jurídicas cabíveis em relação à qualquer manipulação desse depoimento que seja realizada com a finalidade de denegrir a honra e a imagem do ex-Presidente Lula.”

Caso os links sejam alterados com o tempo, seguem abaixo os screenshots capturados em 14 de setembro de 2017.

Palocci confessou que tentava, ao lado de Lula, sabotar a Lava Jato

No já histórico depoimento dado por Antonio Palocci a Sérgio Moro, o ex-ministro dos governos Lula e Dilma entregou muito mais do que se esperava. Além dos R$ 300 milhões avalizados pelo próprio ex-presidente ao PT, o “Italiano” confessou que foi comparsa do presidenciável em algumas tentativas de barrar o avanço da operação Lava Jato.

“Em algumas oportunidades, eu me reuni com o ex-presidente Lula e com outras pessoas no sentido de buscar, vamos dizer, criar obstáculos à evolução da Lava Jato.”

Palocci se dispôs a, inclusive, revelar detalhes no referido depoimento. Mas Sérgio Moro achou melhor deixar o detalhamento para um processo específico sobre o tema – na mesma semana, a PGR denunciou Lula e Dilma Rousseff por obstrução de Justiça à Lava Jato quando da nomeação desse a ministro da Casa Civil.